Em defesa dos Municípios e Freguesias

António José Seguro enviou ontem uma carta a todos os presidentes das Câmaras Socialistas do país onde se manifesta “contra a extinção dos actuais concelhos, excepto se a mesma decorrer da vontade própria das suas populações”.

O candidato à liderança do PS considera “necessário reduzir despesas”, mas pensa que “há outras formas de o fazer, nomeadamente através do associativismo intermunicipal e da alteração da lei eleitoral autárquica”.

“Todo este processo de reorganização administrativa deve ter em conta o papel insubstituível dos autarcas, em particular, o dos Presidentes de Câmara. Na formulação da proposta, na sua preparação e execução. Mexer nos concelhos e nas freguesias do nosso país é mexer com as pessoas, com a sua identidade e com a sua história”, lê-se na carta enviada aos autarcas.

Seguro garante que é “contra a reorganização administrativa feita «a régua e esquadro», por um conjunto de tecnocratas que utilize, exclusivamente, o número de habitantes ou a área do respectivo concelho como únicos critérios para operarem mudanças”.
Uma reorganização a ser feita nesta base “reforçaria o poder central e a cultura centralista, responsável pelo bloqueio do desenvolvimento de tantas regiões e concelhos do nosso país”, acrescenta.

Relativamente às freguesias, António José Seguro pensa que: “é possível encontrar soluções de racionalidade, procedendo à eliminação da duplicação de estruturas administrativas, em particular nas zonas urbanas e nas sedes de concelho, onde existe uma forte acessibilidade aos serviços da autarquia municipal. No mundo rural, freguesia é, por vezes, a única ligação das populações com o Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, em particular no interior, já tão desertificado”.

@Ribatejo Seguro

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